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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:08
21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down
Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:02
Cuidado com o conto da anistia
Por Kris Lee.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:45
Principais impactos da LGPD nas relações de trabalho
Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:58
A política externa brasileira no governo Bolsonaro
Não se pode dizer que Jair Bolsonaro tenha, na campanha, escondido seu viés de crença em uma sociedade conservadora, cristã, antiglobalista, pontuada por arroubos populistas-nacionalistas, e com base em uma política econômica de uma país agrário.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:05
OAB proporá anteprojeto de lei para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia
O projeto é de autoria conjunta do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, e do conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT).
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:02
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:59
Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais
Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:35
Questões de Noções de Gestão Pública
Questões de Noções de Gestão Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT23ªR - 2011
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 10:50
Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.
Violação de lei. Erro de fato.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:31
Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.
O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.
Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada, Graduada em Direito pelo Uniceub - Brasília/DF, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Autora dos Livros: Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e Hermenêutica e Interpretação Jurídica (Editora Universa). Autora do artigo: Cláusula Compromissória: Sua importância no âmbito da arbitragem in Dez Anos da Lei de Arbitragem: Aspectos Atuais e Perspectivas para o Instituto (Lumen Juris). Professora das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Civil, História do Direito, dentre outras, na graduação e também lecionando na Pós-graduação. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Embargos de divergência.
Entidade fechada de previdência privada. Rateio do patrimônio.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:36
Gestão estratégica de Sociedades de Advogados
Público alvo: sócios, administradores legais, diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de sociedades de advogados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Descontos fiscais. Condenação proferida em ação trabalhista. Indenização decorrente das diferenças em face da observância do regime de caixa.
No que tange aos descontos do imposto de renda, a adoção do regime de caixa, em que há a incidência sobre o montante da condenação decorrente de ação trabalhista, implica diferenças, na medida em que gera acúmulo de receita e prejudica o trabalhador em relação à alíquota do imposto devido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
MS. Honorários advocatícios contratuais. Determinação de devolução pelo causídico. Ilegalidade. Segurança concedida.
I - Verifica-se dos autos que os honorários advocatícios, objeto da decisão judicial que determinara ao recorrente a devolução da parcela à recorrida, por conta da ação rescisória, não se referem a honorários sucumbenciais e sim a honorários contratuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação anulatória de débito fiscal. Infração ao art. 59 da CLT.
O princípio da autonomia coletiva não é absoluto (como, de resto, não o é nenhum princípio), devendo ser aplicado, em cada caso concreto, de forma compatível com os demais princípios constitucionais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Apreensão de automóvel. Restituição. Indeferimento.
Havendo fundados indícios de que o automóvel, cuja restituição se pretende, seja produto de crime, deve ser mantida a constrição do bem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça gratuita. Revogação de ofício. Admissibilidade. Não é imprescindível o requerimento de revogação do benefício.
Agravo de instrumento contra a decisão proferida em ação revisional de contrato bancário e que revogou de ofício o benefício da gratuidade processual concedida ao autor.
